Depois de mais de três décadas de lutas, moradores do Royal Park, na região do Batistini, tiveram a esperança renovada com o início do processo de regularização fundiária de imóveis situados na Rua Cyrillo Pelosini. Sob a gestão do prefeito Marcelo Lima, a Prefeitura deu os primeiros passos para legalizar o núcleo, situado em área de proteção aos mananciais, às margens da Represa Billings. A formalização do território, que inclui a emissão de títulos de propriedade para famílias que residem no local, abre caminhos para a chegada de investimentos públicos em infraestrutura, com a implantação de sistema de coleta de esgoto, pavimentação de vias, entre outras melhorias.
Para realizar a regularização fundiária do Royal Park, núcleo que começou a ser formado a partir dos anos de 1990, a Prefeitura já iniciou processo de elaboração de relatório preliminar e plano de intervenção. Na última quinta-feira (5/11), gestores da Secretaria de Habitação da cidade e técnicos da área se reuniram com os moradores para apresentar as etapas que serão percorridas até a conclusão dos trabalhos. As atividades serão realizadas com a participação da comunidade, por meio de Comissão de Urbanização e Legalização.
“A Prefeitura inicia agora com vocês o processo que vai reconhecer este território, verificando de que modo ele poderá ser organizado. Como resultado, teremos a emissão das escrituras dos imóveis. É o que a gente fala, de ter a casa de papel passado. Quando nós realizarmos esse processo de regularização, teremos condições legais para fazer o licenciamento ambiental dessa área. Essa é a porta de entrada para a gente puxar outras melhorias. O prefeito Marcelo Lima nos pediu para avançar nesse trabalho, para poder trazer asfalto, sistema de captação de esgoto, e outros investimentos que vão solucionar dificuldades que vocês ainda enfrentam aqui”, explicou a secretária de Habitação de São Bernardo, Ruth Ramos.
ESPERANÇA RENOVADA - Entre os moradores que acompanharam a reunião estava Marlene Santos da Silva, 48 anos, que há 16 anos vive no Royal Park. “Antes aqui era muito difícil. Não tinha luz, nem água. Tinha só um caminho, que a gente chamava de ‘caminho de formiguinha’. Hoje chegou a luz, a água. Faltava o esgoto, o asfalto. Mas agora estamos prestes a ter. Ficamos muitos anos abandonados pelo poder público e agora a Prefeitura teve esse olhar por nós. Isso é uma questão de dignidade. O sonho de muitos anos, de ter o reconhecimento de que a gente também é morador de São Bernardo e de ter nosso direito de ir e vir."
Nas próximas etapas de trabalho, equipes da Habitação irão realizar cadastro socioeconômico e coleta de documentação. Novos relatórios técnicos serão elaborados pelos profissionais para a elaboração do projeto de regularização. O município realizará, ainda, os procedimentos necessários ao atendimento das leis ambientais. Ao final de todo o processo, sem custo para os moradores, a Prefeitura fará o registro dos imóveis junto ao Cartório.
Foto: Brenner Oliveira/PMSBC